| 04/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/11/2015 |
| 05/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/11/2015 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 18/11/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 27/11/2015 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 17/02/2016 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 15/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/03/2016 |
Publicado Parecer nº 481, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18) |
| 17/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.03.2016. (DA. pág. 18) |
| 17/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 22/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 31/03/2016 |
Encaminhando Ofício SGP nº 1416/2016, ao Ministro da Educação. |
| 31/03/2016 |
Encaminhando Ofício SGP nº 1417/2016, ao Presidente do INEP- Instituto de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira. |
| 01/04/2016 |
Arquive-se. |
| 01/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.009 |
| 01/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |