Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
|---|---|
| Data | 15/03/2016 |
| Legislatura | 18ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
|---|
| Adilson Rossi |
| Carlos Giannazi |
| João Paulo Rillo |
| Leci Brandão |
| Márcia Lia |
| Rita Passos |
| Roberto Engler |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
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| Projeto de lei 679/2013 | Ciência do Vencedor | ||||||||||||||
| Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 958/2014 |
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| Ementa: Dispõe sobre a realização de exames de visão e audição aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 856/2015 |
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| Ementa: Determina a colocação de armários no interior das escolas para a guarda de insulinas, seringas, lancetas, canetas aplicadoras nas escolas públicas e particulares do Estado, sob a responsabilidade do Diretor de Ensino, o qual será detentor das chaves. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 906/2015 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre o estágio de estudantes de cursos superiores de Psicologia de instituições públicas e particulares em entidades assistenciais sem fins lucrativos que trabalham com prevenção, recuperação de dependência química e reinserção social no Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1012/2015 |
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| Ementa: Proíbe, nas unidades escolares de educação básica, a comercialização de alimentos industrializados que contenham gorduras trans. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 1095/2015 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Obriga os estabelecimentos de ensino em Educação Básica no Estado a dar publicidade ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1118/2015 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Torna obrigatória a instalação de filtros que impossibilitem o acesso a "sites" com conteúdo erótico, pornográfico ou impróprio para menores, bem como os que fazem apologia à violência e ao consumo de drogas e substâncias ilícitas, em todos os equipamentos de informática da rede de ensino pública do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 1256/2015 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Assegura aos professores e servidores do Centro Paula Souza o pagamento de meia-entrada em espetáculos e eventos culturais, esportivos e de lazer. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1329/2015 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a criação e instalação do Instituto de Geologia e Meio Ambiente com os Cursos de Geologia Ambiental e de Engenharia Ambiental na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, Campus de Assis. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1332/2015 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Determina a fixação de placa informativa que divulga o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto, com emenda ora proposta e contrário à emenda apresentada pela CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 1427/2015 |
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| Ementa: Institui a "Virada Cultural Católica". | |||||||||||||||
| Projeto de lei 1448/2015 |
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| Ementa: Dispõe sobre a criação da "Fundação de Apoio à Extensão Universitária - FAEx" no Estado. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 1557/2015 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC, vinculada ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, em Santa Cruz do Rio Pardo. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei Complementar 29/2007 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Altera o artigo 10 da Lei Complementar nº 836, de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 867/2014 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Heleny Telles Ferreira Guariba" ao prédio da Fábrica de Cultura Jaçanã, instalado na região do Jaçanã, na Capital. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 143/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professora Stella da Matta Ambrósio" à Escola Estadual do Jardim Pulicano, em Franca. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 630/2015 |
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| Ementa: Dá a denominação de "Marcos Delefrate" à unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC em Ribeirão Preto. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 972/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Profa. Ornella Rita Ferrari Sacilotto" à Escola Estadual do Parque Novo Mundo, em Americana | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 984/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Dá a denominação de "Professor José Camargo" à Faculdade de Tecnologia de Jales, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" (CEETEPS), em Jales. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1087/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de São Paulo a Romaria de Itapevi a Pirapora do Bom Jesus. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1192/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia do Samba Rock". | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1318/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia Estadual da Juventude Cristã." | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1385/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia do Pastor Assembleiano". | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 128/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a feliz escolha, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) deste ano. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 151/2015 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de providências a fim de que seja mantido o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação a Docência (PIBID) e para que os recursos orçamentários de 2016 não sofram cortes, tendo em vista que este importante programa objetiva valorizar a docência nas universidades de todo país e, sobretudo, incentivar os estudantes da licenciaturas para atuação do ensino básico. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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