| 18/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 18/11/2015 |
| 19/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 17/02/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 24/02/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 26/02/2016 |
Publicado o Parecer nº 201, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando esta Moção, conclusivamente, nos termos do artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11) |
| 26/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 24.02.2016. (DA. pág. 13) |
| 26/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 29/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 01/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 02/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 14/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete da Presidência, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 726/2016, acompanhado da referida Moção. |
| 16/03/2016 |
ARQUIVE-SE. |
| 23/03/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 10) |
| 22/02/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025 |
| 22/02/2024 |
Arquivo - Arquivado |