Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1569 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1569 / 2015
Ementa Cria na estrutura da Polícia Civil o "Programa Solidariedade".
Data de Publicação 09/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE, CADEIA, CARCERAGEM, COMUNIDADE, DESATIVAÇÃO, ESTRUTURA, LAZER, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
09/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/12/2015
10/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
15/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
16/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
17/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/02/2016 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
15/03/2016 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2016 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado
30/03/2016 Devolvido da vista
06/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
08/04/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/04/2016 Distribuído ao Deputado Jooji Hato
08/11/2016 Recebido com voto do relator Jooji Hato favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jooji Hato, favorável
17/11/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
21/06/2017 Devolvido sem voto
28/06/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
22/08/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/12/2017 Devolvido da vista
28/02/2018 Concedida vista ao Deputado Ricardo Trípoli
06/03/2018 Devolvido da vista
08/05/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável
11/05/2018 Publicados Pareceres de nº 1536, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1537, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e nº 1538, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 13)
11/05/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/03/2016 536 / 2018 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/11/2016 537 / 2018 favorável favorável Jooji Hato Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
22/08/2017 538 / 2018 favorável favorável Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar