19/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 19/11/2015 |
23/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
01/12/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
17/08/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Saúde |
23/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
24/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
17/04/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
17/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
18/05/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 331, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 332, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 333, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à propositura. (DA. pág. 18 e 19) |
18/05/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |