Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1537 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1537 / 2015
Ementa Cria o Programa "100 (cem) Cópias Sem Custo" de incentivo à produção literária e cultural.
Data de Publicação 04/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CÓPIA, GRATUIDADE, INCENTIVO, PRODUÇÃO CULTURAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/12/2015
07/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
04/03/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
23/03/2016 Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar
07/04/2016 Devolvido da vista
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
14/04/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/05/2016 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
24/05/2016 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto, com a emenda proposta, pela Comissão de Educação e Cultura
07/06/2016 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
21/06/2016 Devolvido da vista
16/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto, com a emenda proposta
17/08/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/02/2017 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
08/03/2017 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
16/05/2017 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
31/05/2017 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017 Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
18/10/2017 Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão
24/10/2017 Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão
07/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura
15/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1693, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1694, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com emenda ora proposta e nº 1695, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda proposta pela Comissão de Educação e Cultura. (D.A. págs. 16 e 17)
15/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/03/2016 1693 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/05/2016 1694 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com a emenda proposta Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  
31/05/2017 1695 / 2017 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura Orlando Bolçone Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Educação e Cultura Carlão Pignatari  
Total: 0 ocorrência(s)
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