Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1541 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1541 / 2015
Ementa Institui a meia-entrada para os atletas e paratletas.
Data de Publicação 04/12/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores ATLETA, CINEMA, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, ESPETÁCULO, MEIA-ENTRADA, PARATLETA, TEATRO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/12/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 04/12/2015
07/12/2015 Pauta de 1ª sessão.
08/12/2015 Pauta de 2ª sessão.
09/12/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/12/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/12/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/12/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/12/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/02/2016 Distribuído ao Deputado André Soares
17/05/2016 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/05/2016 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
18/11/2016 Devolvido da vista
23/11/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
24/11/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/12/2016 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
02/02/2017 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
22/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
30/05/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
21/06/2017 Publicados os Pareceres: nº 452, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 453, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e nº 454, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 14)
21/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2016 452 / 2017 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/02/2017 453 / 2017 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Educação e Cultura  
30/05/2017 454 / 2017 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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