25/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 25/05/2016 |
30/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
08/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
21/06/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
29/06/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
02/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
03/08/2016 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
09/08/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
22/11/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/11/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 1281, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1282, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 12)
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24/11/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22.11.2016. (DA. pág. 15) |
24/11/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
25/11/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
28/11/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
29/11/2016 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
05/12/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5625/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.718, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de novembro de 2016.
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05/12/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
06/12/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.718. (DA. pág. 11) |
06/12/2016 |
Aguardando Sanção |
22/12/2016 |
Publicada a Lei nº 16.340, de 21.12.2016. (DOE-I pag. 01) |
06/01/2017 |
Arquiva-se |
14/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.040 |
14/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |