05/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/02/2016 |
11/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/02/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/04/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
12/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
14/05/2016 |
Publicado Ofício nº 235/2016 - DEP/GL, requerendo nos termos regimentais, a retificação do Projeto de Lei nº 21/2016, para constar na coautoria da propositura indicada os nomes dos Deputados Rodrigo Moraes e Carlos Cezar como signatários. (D.A. pág. 9)
|
14/05/2016 |
Publicado despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do referido Projeto de lei. (DA. pág. 16) |
23/11/2016 |
Devolvido sem voto |
09/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
14/12/2016 |
Devolvido sem voto |
22/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
21/03/2017 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
09/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Rodrigo Moraes |
31/05/2017 |
Devolvido da vista |
13/06/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marco Vinholi |
11/08/2017 |
Devolvido da vista |
15/08/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/08/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 691, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura, com emenda ora apresentada e nº 692, de4 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado a propositura, conclusivamente, nos termos
dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D. A. pág. 11) |
18/08/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 15.08.2017. (D.A., pág. 14) |
18/08/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/08/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/08/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/08/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
23/08/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
25/08/2017 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
15/09/2017 |
Publicado Parecer nº 860/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 12) |
15/09/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/09/2017 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/09/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1788/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.988, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de setembro de 2017. |
22/09/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/09/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.988. (D.A. pág. 14) |
23/09/2017 |
Aguardando Sanção |
17/10/2017 |
Publicada a Lei nº 16.547, de 16.10.2017. (D.O.E-I, pág. 01) |
18/10/2017 |
Publicado a RETIFICAÇÃO do Autógrafo nº 31.988.
Leia-se como segue
(...)
Artigo 1º - Fica instituído o "Dia da Igreja Renascer em
Cristo" , a ser celebrado, anualmente, em 12 de março, com o
objetivo de homenagear seus membros.
(...) e não como constou:
no D.A.L. de 23/9/2017. (DA. pág. 11)
|
19/10/2017 |
Publicada a RETIFICAÇÃO do Artigo 1º, da LEI nº 16.547, de 16.10.2017. Leia-se como segue : (...) Artigo 1º - Fica instituído o "DIA DA IGREJA RENASCER EM CRISTO" a ser celebrado, anualmente, em 12 de março, com o objetivo de homenagear seus membros. (...) e não como constou no D.O.E-I, de 17.10.2017. (D.O.E.-I, pág. 01) |
20/10/2017 |
Arquive-se. |
08/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.024 |
08/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |