05/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/02/2016 |
11/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2016 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
19/02/2016 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
24/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
09/03/2016 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
22/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável à moção, na forma do substitutivo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
24/03/2016 |
Publicado Parecer nº 520, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno,
e prejudicada a Moção na sua forma original. (DA. pág. 12) |
24/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em 22.03.2016. (DA. pág. 12) |
28/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
29/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
31/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
31/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
08/04/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
15/04/2016 |
Publicado Parecer nº 662, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 22) |
15/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/04/2016 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2227/2016 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
09/08/2016 |
Publicado Ofício nº 57/2016, do Ministério das Minas e Energia, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 08) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |