| 19/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/02/2016 |
| 22/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 26/02/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/02/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
| 29/02/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 17/03/2016 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 27/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
| 16/05/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
| 01/07/2016 |
Publicados os Pareceres nº 1001, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1002, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. págs. 15 e 16) |
| 01/07/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |