23/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 23/02/2016 |
24/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/02/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/03/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 79/2016 ao Projeto de Lei nº 633/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de Lei nº 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 13) |
05/03/2016 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI". (JUNTADA) |
07/03/2016 |
Anexado ao Projeto de lei 633/2005. |
08/03/2016 |
Republicado Despacho de Juntada, por ter saído com incorreções no DA. de 05.03.2016. (DA. pág. 14) |
21/12/2016 |
56ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicados os Projetos de Lei nºs 713, de 2006; 303, de 2007; 563, de 2009; e 36, de 2012. |
23/12/2016 |
Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 79/2016 do Projeto de Lei nº 633/2005 e anexos Projetos de Lei nºs 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012. Prejudicados os Projetos de Lei nºs 633/2005, 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012 pela aprovação do Projeto de Lei nº 79/2016. Arquivem-se os Projetos de Lei nºs 633/2005, 713/2006, 303/2007, 563/2009 e 36/2012. (DA. pág. 8)
|
04/01/2017 |
Publicada Retificação do título do Despacho de Desentranhamento que constou no Diário da Assembleia de 23.12.2016. (DA. pág. 5) |
04/01/2017 |
Desentranhado |
06/01/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
31/01/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 077/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.808, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de dezembro de 2016. |
31/01/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
01/02/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.808. (DA. pág. 07) |
01/02/2017 |
Aguardando Sanção |
22/02/2017 |
Publicada a Mensagem A-nº 46/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 11 ) |
22/02/2017 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
02/03/2017 |
Comunicado Vencimento de Prazo. |
07/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
16/03/2017 |
Devolvido sem voto. |
22/03/2017 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere. |
23/03/2017 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao veto total |
28/03/2017 |
34ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
28/03/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |