| 26/02/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 26/02/2016 |
| 29/02/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 04/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 07/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 09/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 21/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/04/2016 |
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 13/04/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável ao projeto com emenda |
| 14/04/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
| 06/05/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
| 24/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 26/05/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 817, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 818, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18) |
| 26/05/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 31/05/2016 |
Publicada a Retificação da conclusão do Parecer nº 817, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Leia-se como se segue (...) Aprovado como parecer o voto do relator, favorável à proposição, com emenda. (...) e não como constou no D.A. de 26.05.2016. (DA. pág. 18) |
| 15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |