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REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/05/2016
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Beth Sahão
Chico Sardelli
Itamar Borges
Luiz Fernando T. Ferreira
Marcos Neves
Orlando Morando
Ricardo Madalena
Roberto Engler
Roberto Morais
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 90/2016
Deliberado
Ementa:
Obriga as empresas de transporte intermunicipal a afixar placa com informações sobre o transporte gratuito para idosos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável ao projeto com a emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Votos:
Beth Sahão
Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli
Favorável ao voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao voto do relator
Orlando Morando
Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena
Favorável ao voto do relator
Roberto Engler
Favorável ao voto do relator
Roberto Morais
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1148/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Salvador de Oliveira" ao Terminal de Santa Bárbara d'Oeste do Corredor Metropolitano Vereador Biléo Soares (Noroeste), naquele Município.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Roberto Morais
Favorável ao projeto
Projeto de lei 1600/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Orides Corrêa" ao viaduto localizado no km 410+400 m da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Assis.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Beth Sahão
Favorável ao projeto
Chico Sardelli
Favorável ao projeto
Itamar Borges
Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao projeto
Orlando Morando
Favorável ao projeto
Ricardo Madalena
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Roberto Morais
Favorável ao projeto
Projeto de lei 64/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Dá a denominação de "Professora Luzia Valcira Valentini Minutti" ao trevo localizado no km 594 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Adamantina.
Deliberação:
Votos:
Beth Sahão
Favorável ao substitutivo da CCJR
Chico Sardelli
Favorável ao substitutivo da CCJR
Itamar Borges
Favorável ao substitutivo da CCJR
Luiz Fernando T. Ferreira
Favorável ao substitutivo da CCJR
Orlando Morando
Favorável ao substitutivo da CCJR
Ricardo Madalena
Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Engler
Favorável ao substitutivo da CCJR
Roberto Morais
Favorável ao substitutivo da CCJR
Moção 77/2015
Ementa:
Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal, bem como para todos os líderes partidários, a fim de que tomem as urgentes providências no sentido de REJEITAR o Projeto de lei nº 530, de 2015, que pretende regulamentar o sistema privado individual de transporte, através de provedores de compartilhamento na Internet.
Moção 20/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao CONTRAN a elaboração de estudos e adoção de providências no sentido de que sejam introduzidas modificações no Código de Trânsito Brasileiro, para que os pontos relativos às infrações leves e médias anotados na Carteira Nacional de Habilitação - CNH sejam excluídos para os doadores de sangue aos hospitais da rede pública.
Deliberação:
Votos:
Beth Sahão
Contrário à moção
Chico Sardelli
Contrário à moção
Itamar Borges
Contrário à moção
Luiz Fernando T. Ferreira
Contrário à moção
Marcos Neves
Contrário à moção
Orlando Morando
Contrário à moção
Ricardo Madalena
Contrário à moção
Roberto Engler
Contrário à moção
Roberto Morais
Contrário à moção
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