14/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/04/2016 |
15/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2016 |
Publicada Retificação da Ementa deste Projeto de Lei. (DA. pág. 09) |
18/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
03/06/2016 |
Anexado aos autos Despacho do Presidente da ALESP, Deputado Fernando Capez, indeferindo os requerimentos de juntadas dos Projetos de lei nºs 169/2016, 312/2016 e 313/2016 ao Projeto de lei 319/2008, formulados pelo Deputado Edmir Chedid, por estas proposituras não atenderem aos requisitos de similaridade ou correlação previstos no artigo 179 do Regimento Interno. |
28/09/2017 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário |
04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
18/10/2017 |
Devolvido da vista |
25/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e a Deputada Marta Costa |
30/10/2017 |
Devolvido da Vista. |
08/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Márcio Camargo |
11/12/2017 |
Recebido do Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável |
11/12/2017 |
Devolvido da vista |
20/12/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Salim Curiati e ao Deputado Geraldo Cruz |
07/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Carlos Cezar |
10/02/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de lei nº 169/2016 os Projetos de lei nºs
312/2016 e 313/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 14) |
10/02/2018 |
INSTRUÇÃO COMPLETA POR FORÇA DO ARTIGO 179 DA XIV CRI (JUNTADA)
|
15/02/2018 |
Anexado ao Projeto de lei 169/2016. |