Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 100 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 100 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.277 / 2016
Ementa Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.
Data de Publicação 01/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, ESCLEROSE MÚLTIPLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/08/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/03/2016
02/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
09/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
29/03/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/04/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
14/04/2016 Entrada na Comissão de Saúde
19/04/2016 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
02/05/2016 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Saúde
17/05/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2016 Publicado o Parecer nº 790, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda e nº 791, de 2016, da Comissão de Saúde, Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
19/05/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 17.05.2016. (DA. pág. 13)
19/05/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/05/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/05/2016 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2016 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
30/05/2016 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final
10/06/2016 Publicado o Parecer n° 873/2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA, pág. 12)
10/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/06/2016 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
16/06/2016 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3315/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.631, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016.
17/06/2016 Publicado o Autógrafo nº 31.631. (DA. pág. 11)
17/06/2016 Aguardando Sanção
07/07/2016 Publicada a Lei nº 16.277, de 06.07.2016. (DOE I pág. 03)
08/07/2016 Arquive-se
02/08/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.100
02/08/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/03/2016 790 / 2016 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
02/05/2016 791 / 2016 favorável favorável ao Projeto e à Emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Itamar Borges Comissão de Saúde  
30/05/2016 873 / 2016 propondo redação final propondo redação final Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/07/2016 Lei 16277 Governador  
2 Ofício 3315 Ofício ao Projeto de lei numero 100/2016  
Total: 2 ocorrência(s)
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