Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0821 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0821 / 2001
Ementa Dispõe sobre a veiculação de mensagens de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis em eventos públicos de massa.
Data de Publicação 01/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Petterson Prado
Apoiador(es)
Indexadores COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COMUNICAÇÃO, COMUNICAÇÃO DE MASSA, DIVULGAÇÃO, DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL - DST, EDUCAÇÃO, ESPETÁCULO, FEIRA E EVENTO, FESTIVAL, IMPRESSO, PREVENÇÃO, PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Tramitação

Data Descrição
01/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
04/12/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/12/2001 Pauta de 5ª Sessão
13/12/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
14/12/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
19/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado à CSH.
04/04/2002 Entrada na CSH.
10/04/2002 Distribuído ao Deputado Dimas Ramalho. Ao PC.
10/04/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido e enviado à CSH.
18/04/2002 Recebido com parecer favorável.
23/04/2002 Aprovado o parecer favorável.
23/04/2002 Enviado ao STAM.
25/04/2002 Publicados os pareceres nºs 531/02, da CCJ, e 532/02, da CSH, ambos favoráveis. (DA pág.12).
25/04/2002 Pronto para a Ordem do Dia.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
531 / 2002 favorável favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
532 / 2002 favorável favorável Dimas Ramalho Comissão de Saúde e Higiene  

Proposituras Correlatas

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