Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 132 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 132 / 2016
Ementa Dispõe sobre a utilização de vagões de metrô e trens para exposição ininterrupta de fotos de pessoas desaparecidas no Estado.
Data de Publicação 10/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, ESPAÇO, EXPOSIÇÃO, FOTO, PESSOA DESAPARECIDA, REDE DE TRENS E METRO, TREM, VAGÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 10/03/2016
11/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
17/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
21/03/2016 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
28/09/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
07/11/2016 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/11/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
24/11/2016 Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
14/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando, favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
16/12/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
26/05/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
21/06/2017 Publicados os Pareceres: nº 458, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado; nº 459, de 2017, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 460, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 15)
21/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/09/2016 458 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
24/11/2016 459 / 2017 favorável favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Luiz Fernando T. Ferreira Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
26/05/2017 460 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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