24/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/03/2016 |
29/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
31/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
31/05/2016 |
Devolvido sem voto |
02/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
04/04/2017 |
Devolvido sem voto |
17/04/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
02/08/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
22/08/2017 |
Devolvido da vista |
13/09/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
21/09/2017 |
Devolvido da vista |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1293, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição,
(D.A. págs. 17 e 18) |
09/10/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
06/12/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
30/05/2018 |
Publicado Parecer nº 736, de 2018, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A. pág. 44) |
30/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
18/03/2019 |
Devolvido sem voto |
30/04/2019 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
14/05/2019 |
Recebido com voto do relator Carla Morando favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/05/2019 |
Concedida vista conjunta a Deputada Carla Morando e ao Deputado Ricardo Mellão |
14/08/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Carla Morando, favorável |
17/08/2019 |
Publicado o Parecer nº 871, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 09)
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17/08/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
15/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |