Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 152 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 152 / 2016
Ementa Institui como data comemorativa, na rede estadual de ensino, o "Dia das Mães", bem como o "Dia dos Pais".
Data de Publicação 12/03/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
12/03/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/03/2016
15/03/2016 Pauta de 1ª sessão.
16/03/2016 Pauta de 2ª sessão.
17/03/2016 Pauta de 3ª sessão.
18/03/2016 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2016 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2016 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/03/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
29/03/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
16/06/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
29/06/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/08/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
10/08/2016 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
07/10/2016 Publicado Ofício nº 547/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando Moção nº 406/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto. (DA. pág. 05) - Rel. nº 107761
12/12/2016 Devolvido sem voto
10/04/2017 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
09/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
09/05/2017 Reentrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Cássio Navarro
14/11/2017 Recebido do relator, Deputado Cássio Navarro, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
28/11/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
20/12/2017 Devolvido da vista
28/02/2018 Concedida vista ao Deputado Cássio Navarro
11/04/2018 Devolvido da vista
07/05/2018 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
10/05/2018 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
19/10/2018 Publicados Pareceres: nº 1003, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado; nº 1004, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1005, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 34 e 35)
19/10/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/06/2016 1003 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
10/04/2017 1004 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  
10/05/2018 1005 / 2018 favorável favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Cássio Navarro  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar