18/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 18/03/2016 |
21/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
23/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/03/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/03/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
31/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
10/08/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
02/12/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
06/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
21/12/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
10/05/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Milton Vieira |
17/05/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/05/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 314/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e de nº 315/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto de lei, conclusivamente, nos
termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 17) |
18/05/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 17.05.2017. (DA. pág. 19) |
18/05/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
19/05/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/05/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/05/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
23/05/2017 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/05/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1184/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.895, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de maio de 2017. |
27/05/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 31.895. (DA. pág. 29) |
27/05/2017 |
Aguardando Sanção |
20/06/2017 |
Publicada a Lei nº 16.468, de 19.06.2017. (DOE-I pág. 1) |
30/06/2017 |
Arquive-se. |
07/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.018 |
07/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |