22/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 22/03/2016 |
23/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/03/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/03/2016 |
Publicadas as emendas nºs: 1 e 2, de autoria do Deputado André Soares; 3 a 7, de autoria do Deputado Zico Prado Prado e outros. (DA. pág. 13) |
30/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
31/03/2016 |
Republicada por ter saído com incorreção no título no D.A.L. de 30/03/2016, a emenda nº 7, de autoria do Deputado José Zico Prado e outros. (DA. pág. 14)
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31/03/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/04/2016 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o requerimento de autoria do Deputado José Zico Prado, Líder da Bancada do PT, solicitando a manifestação da Comissão de Infraestrutura, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto. |
05/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
05/04/2016 |
Comunicado Vencimento de Prazo |
05/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
21/04/2016 |
Publicado Oficio s/nº, da Aliança pela Água, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 08) |
26/04/2016 |
Recebido do relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7 |
10/05/2016 |
61ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
10/05/2016 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
29/06/2016 |
26ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
29/06/2016 |
27ª Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
16/08/2016 |
35ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
24/08/2016 |
37ª Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
31/08/2016 |
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão por falta de quorum. |
04/10/2016 |
40ª Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Votação Adiada nos termos do Art. 175, inciso IV, § 1º. |
05/10/2016 |
Publicado emenda aglutinativa nº 8 de 2016 do Deputado Cauê Macris e outros. (DA pág.10) |
05/10/2016 |
142ª - Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de roteiro de votação |
05/10/2016 |
41ª Sessão Extraordinária - Votação adiada por falta de quórum. |
22/11/2016 |
170a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda Aglutinativa. Rejeitadas as demais Emendas Englobadamente. |
22/11/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
22/11/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
22/11/2016 |
Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/11/2016 |
Aprovado como Parecer o voto do Deputado Caio França, propondo Redação Final. |
23/11/2016 |
Publicado Parecer nº 1272, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. págs. 13 a 23) |
23/11/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/11/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5491/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.716, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de novembro de 2016. |
24/11/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
25/11/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.716. (DA. págs. 13 a 21) |
25/11/2016 |
Aguardando Sanção |
15/12/2016 |
Publicada a Lei nº 16.337, de 14.12.2016. (DOE-I págs. 01 e 03 a 10) |
06/01/2017 |
Arquive-se |
13/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.034 |
13/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |