23/03/2016
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Autuado e protocolado.
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23/03/2016
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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29/03/2016
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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07/04/2016
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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27/10/2016
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Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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10/11/2016
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Juntado o ofício CFC n. 026/2016, recebido pelo METRÔ em 09/11/2016.
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18/11/2016
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Juntado o ofício P 385, da Companhia do METRÔ, com informações complementares.
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05/12/2016
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Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
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05/12/2016
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Juntado o ofício P 119/2016, da Companhia do METRÔ, com informações complementares.
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08/05/2018
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Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
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01/02/2019
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Devolvido sem voto
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26/04/2019
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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03/05/2019
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Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências.
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17/10/2019
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Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo
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09/06/2021
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Devolvido da vista
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09/08/2023
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências
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22/08/2023
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Publicado o Parecer nº 852, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1253, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3° da Lei n° 4595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém solicita o envio de ofício ao TCE, requerendo que seja remetida a esta Comissão cópia de suas decisões, caso as contas do METRÔ, relativas ao exercício de 2015, sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que o colegiado promova o desarquivamento deste Processo, proceda à juntada e à avaliação dos documentos recebidos, e adote as devidas providências. (D.A. pág. 17)
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31/08/2023
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 1683/2023, encaminhando o Link de acesso ao Parecer de nº 852, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle sobre o referido Processo.
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12/09/2023
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Arquive-se
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17/11/2023
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Publicado Ofício Nº 1052/2023, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do Processo TC-17833/989/23. (D.A., pág. 2)
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30/11/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
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30/11/2023
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Arquivo - Arquivado
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