| 01/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 09, em 01.04.2016. |
| 04/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/04/2016 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 11/04/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 20/05/2016 |
Devolvido sem voto |
| 25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 15/06/2016 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 16/08/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 19/08/2016 |
Publicado Parecer nº 1054, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 10) |
| 19/08/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 16.08.2016. (DA. pág. 13) |
| 19/08/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 22/08/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 23/08/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 24/08/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 05/09/2016 |
Encaminhado Of. SGP n.º 4414/2016 ao Centro Espírita Caminho da Redenção. |
| 05/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.014 |
| 05/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |