30/03/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/03/2016 |
30/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/03/2016 |
37ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
30/03/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
31/03/2016 |
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13) |
31/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/04/2016 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Roque Barbiere. (DA. págs. 10) |
01/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
01/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
05/04/2016 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Cezinha de Madureira, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 |
05/04/2016 |
Recebido com voto do relator Mesa contrário á emenda, pela Mesa |
05/04/2016 |
68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitada a Emenda. |
06/04/2016 |
Publicado Parecer nº 628, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao Projeto, e contrário à emenda nº 1 e nº 629, de 2016, da Mesa, sobre a emenda apresentada ao referido Projeto de lei Complementar, contrário à emenda nº 1. (DA. págs. 11) |
06/04/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1745/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.579, originário do referido Projeto de lei complementar, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de abril de 2016. |
06/04/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
07/04/2016 |
Publicado Autógrafo nº 31.579. (DA. pág. 15) |
07/04/2016 |
Aguardando Sanção |
03/05/2016 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.288, de 02.05.2016, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição do Estado. (DA. pág. 7) |
22/06/2016 |
Arquive-se |
02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.004 |
02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |