08/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/04/2016 |
11/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2016 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
19/04/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/05/2016 |
Distribuído a Deputada Marcia Lia |
31/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marcia Lia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/06/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/06/2016 |
Publicado o Parecer nº 902/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
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18/06/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 15.06.2016. (DA. pág. 11) |
20/06/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
21/06/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
22/06/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
23/06/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
01/07/2016 |
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 3524, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 22.06.2016, a referida Moção. |
05/07/2016 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.003 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |