08/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/04/2016 |
11/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/04/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/04/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
19/04/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
10/05/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
16/06/2016 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
16/08/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Aldo Demarchi, favorável |
17/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
14/02/2017 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
06/04/2017 |
Devolvido sem voto |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
21/06/2017 |
Devolvido sem voto |
28/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
22/08/2017 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Enio Tatto |
11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
18/10/2017 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
24/10/2017 |
Documento não deliberado 11a Reunião Extraordinária da Comissão |
07/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, com emenda |
15/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1717, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1718, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 1719, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda ora proposta. (D.A. pág. 19) |
15/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |