Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 294 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 294 / 2016
Transformado em Norma Lei nº 16.958 / 2019
Ementa Declara de utilidade pública a "SASAM - Sociedade de Assistência Social Apostólica e Missionária", em Botucatu.
Data de Publicação 09/04/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Cury
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), SOCIEDADE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/04/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 09/04/2016
12/04/2016 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2016 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2016 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2016 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2016 Pauta de 5ª sessão.
19/04/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
19/04/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/05/2016 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
24/07/2018 Devolvido sem voto
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Celso Nascimento
13/12/2018 Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Fernando Cury.
14/12/2018 Recebido com voto do relator Celso Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/03/2019 Publicado parecer nº 73, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 8)
01/03/2019 Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 27/02/2019. (D.A. pág. 10)
01/03/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/03/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/03/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/03/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 223/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.554, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de março de 2019.
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.554. (D.A., pág. 17)
15/03/2019 Aguardando Sanção
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
29/03/2019 Publicada a Lei nº 16.958, de 28 de março de 2019. (DOE-I, pág. 01)
02/04/2019 Arquive-se
15/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.185
15/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2018 73 / 2019 favorável favorável Celso Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 15/03/2019 Autógrafo 32554 Autógrafo ao Projeto de lei numero 294/2016 Cauê Macris  
2 29/03/2019 Lei 16958 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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