| 21/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/04/2016 |
| 26/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 27/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 28/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 29/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 05/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 09/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 17/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 01/07/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 03/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
| 21/09/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
| 18/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
| 18/10/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 16/03/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 19/04/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
| 05/05/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 275, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 276, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 277, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
| 05/05/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |