21/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/04/2016 |
26/04/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/04/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/04/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/04/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
17/06/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
01/07/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
03/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
21/09/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Saúde |
18/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável |
18/10/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
14/02/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
16/03/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
19/04/2017 |
Retirado da Pauta 2a Reunião Ordinária da Comissão |
03/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
05/05/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 275, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 276, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 277, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 13) |
05/05/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |