29/04/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/04/2016 |
02/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
18/05/2016 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 376, de 2016, ao Projeto de lei nº 363, de 2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
18/05/2016 |
Anexado o Projeto de lei 376/2016. |
19/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
13/06/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável aos PL 363/2016 e PL 376/2016, na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável aos PL 363/2016 e PL 376/2016, na forma do substitutivo |
01/08/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
06/04/2017 |
Devolvido sem voto |
22/06/2017 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
22/02/2018 |
Devolvido sem voto |
20/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
20/02/2019 |
Devolvido sem voto |
21/05/2019 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
03/06/2019 |
Recebido com voto do relator Gil Diniz favorável aos PLs 363/16 e 376/16 na forma do substitutivo proposto pela CCJR., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
11/06/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gil Diniz, favorável aos PLs 363/16 e 376/16 na forma do substitutivo proposto pela CCJR. |
15/06/2019 |
Publicado os Pareceres de nº 620, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e o de nº 621, de 2019, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre o Projeto de Lei nº 363/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 376/2016, ambos favoráveis aos referidos Projetos, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 10) |
17/06/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/08/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
08/07/2020 |
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável ao PL 363/16 e ao PL 376/16, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
08/07/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável ao PL 363/16 e ao PL 376/16, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
22/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 253, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 363, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei n° 376, de 2016, favorável aos referidos projetos na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. (D.A. pág. 06) |
22/07/2020 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
12/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |