| 14/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/05/2016 |
| 17/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 18/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 19/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 20/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 25/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 31/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
| 13/06/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Celso Nascimento e ao Deputado Márcio Camargo |
| 04/08/2016 |
Publicado Oficio nº 398/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia da Moção nº 368/2016, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
|
| 10/08/2016 |
Concedida vista ao Deputado Caio França |
| 12/08/2016 |
Devolvido da vista |
| 19/10/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Geraldo Cruz e ao Deputado Gilmaci Santos |
| 19/10/2016 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
| 09/11/2016 |
Devolvido da vista |
| 13/03/2017 |
Devolvido da vista |
| 13/03/2017 |
Recebido do Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável ao projeto com emenda |
| 19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
| 03/05/2017 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Márcio Camargo, favorável ao projeto com emenda |
| 04/05/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 21/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Luiz Turco |
| 21/06/2017 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 01/08/2017 |
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/08/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
| 11/08/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 586/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo de voto em separado convertido em Parecer nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição com a emenda apresentada; e de nº 587/2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 10) |
| 14/08/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 31/08/2017 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 05/09/2017 |
Devolvido sem voto |
| 25/09/2017 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 03/10/2017 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/11/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
| 12/12/2017 |
Devolvido da vista |
| 28/02/2018 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
| 15/03/2018 |
Devolvido da vista |
| 30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Alex de Madureira |
| 17/10/2019 |
Recebido com voto do relator Alex de Madureira contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 22/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex de Madureira, contrário |
| 24/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1390, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, contrário à proposição. (D.A., pág. 27) |
| 24/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |