| 11/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/05/2016 |
| 12/05/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 13/05/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/05/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/05/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/05/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 19/05/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 20/05/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 09/06/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/06/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado Marcos Zerbini |
| 10/08/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Geraldo Cruz |
| 19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
| 24/10/2016 |
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos |
| 25/10/2016 |
Distribuído a Deputada Célia Leão |
| 10/11/2016 |
Recebido com voto do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos |
| 24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Célia Leão, favorável |
| 25/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Cássio Navarro |
| 21/06/2017 |
Recebido com voto do relator Cássio Navarro favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/08/2017 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
| 04/08/2017 |
Devolvido da vista |
| 20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
| 03/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Teonilio Barba |
| 11/10/2017 |
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão |
| 17/10/2017 |
Retirado da Pauta 10a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 14/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, favorável |
| 17/11/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 1790/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Justiça e Redação, de nº 1791/2017, da Comissão de Assuntos Desportivos, e de nº 1792/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 13 e 14) |
| 17/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |