Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 440 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 440 / 2016
Ementa Institui a "Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes", no Estado.
Data de Publicação 26/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, DIREITOS, GESTANTE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 10/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/05/2016
01/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
06/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
07/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
08/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
11/08/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda
24/10/2016 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/12/2016 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
21/12/2016 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
15/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
21/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/08/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR
30/09/2017 Publicados os Pareceres: nº 1130, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1131, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1132, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15).
30/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
10/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2016 1130 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/12/2016 1131 / 2017 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR Hélio Nishimoto Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
17/08/2017 1132 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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