26/05/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 26/05/2016 |
01/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
11/08/2016 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável ao projeto com emenda |
24/10/2016 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto |
21/12/2016 |
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
15/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
21/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
10/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
17/08/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda proposta pela CCJR |
30/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1130, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1131, de 2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e nº 1132, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição
e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 15). |
30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |