| 07/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 07/06/2016 |
| 08/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 13/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 14/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 15/06/2016 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 16/06/2016 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
| 20/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
| 29/06/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
| 15/02/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Infraestrutura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/02/2017 |
Publicado Parecer nº 25, de 2017, da Comissão de Infraestrutura, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 09) |
| 17/02/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Infraestrutura, de 15.02.2017. (DA. pág. 12 |
| 17/02/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 20/02/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 21/02/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 22/02/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 08/03/2017 |
Encaminhado Of. SGP n.º 511/17, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, comunicando a Aprovação desta Moção por esta Casa de Leis. |
| 10/03/2017 |
Arquive-se |
| 06/04/2017 |
Publicado Oficio nº 21/2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 11)
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