02/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 02/06/2016 |
03/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
13/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
03/08/2016 |
Devolvido sem parecer |
05/08/2016 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/02/2017 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/04/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli |
03/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
10/05/2017 |
Devolvido da vista |
24/05/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
26/05/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
29/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
22/11/2017 |
Devolvido sem voto |
13/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
15/03/2018 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/05/2018 |
Concedida vista ao Deputado Edmir Chedid |
24/05/2018 |
Devolvido da vista |
12/12/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável ao projeto e à emenda aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
18/12/2018 |
Publicados os Pareceres: nº 1517, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda e nº 1518, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 5) |
18/12/2018 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |