08/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/06/2016 |
09/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
16/02/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
22/02/2017 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
17/05/2017 |
Devolvido da vista |
24/05/2017 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
31/05/2017 |
Devolvido da vista |
14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Márcio Camargo, favorável ao projeto na forma do substitutivo |
14/06/2017 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/06/2017 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
29/08/2017 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR |
07/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1642/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e de nº 1643/2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13).
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07/11/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
22/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
06/12/2017 |
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
06/12/2017 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/12/2017 |
Devolvido sem voto |
06/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
06/12/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e contrário ao substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável, na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e contrário ao substitutivo da CCJR |
07/12/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
07/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2025/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, e contrário ao
substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 14) |
07/12/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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07/12/2017 |
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia |
07/12/2017 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
07/12/2017 |
183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e Prejudicados o Projeto de lei em sua forma original e o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
07/12/2017 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
08/12/2017 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/12/2017 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
08/12/2017 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/12/2017 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
20/12/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final |
22/12/2017 |
Publicado Parecer nº 2272/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 19) |
22/12/2017 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/12/2017 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2533/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.147, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de dezembro de 2017. |
29/12/2017 |
Publicado o Autógrafo nº 32.147. (D.A. pág. 04) |
29/12/2017 |
Aguardando Sanção |
19/01/2018 |
Publicada a Lei nº 16.664, de 18 de janeiro de 2018. (D.O.E-I pág. 01) |
23/02/2018 |
Arquive-se. |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.102 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |