15/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 15/06/2016 |
16/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
24/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
19/09/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
04/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
07/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1298, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 18) |
09/10/2017 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/10/2017 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
22/03/2018 |
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
23/05/2018 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável |
30/05/2018 |
Publicado Parecer nº 739, de 2018, da Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável à proposição. (D.A. pág. 45) |
30/05/2018 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
25/07/2018 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
31/07/2018 |
Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
17/10/2018 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Edson Giriboni e ao Deputado Teonilio Barba |
12/12/2018 |
Concedida vista ao Deputado José Zico Prado |
12/03/2019 |
Devolvido da vista |
30/04/2019 |
Distribuído ao Deputado Delegado Olim |
06/05/2019 |
Recebido com voto do relator Delegado Olim favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
15/05/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Fiorilo e ao Deputado Roberto Engler |
22/05/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável |
24/05/2019 |
Publicado o Parecer nº 429, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
09/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |