Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 514 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 514 / 2016
Ementa Institui a "Semana Estadual de Promoção da Saúde Vascular" no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 17/06/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA ESTADUAL, SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 09/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/06/2016
20/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
21/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
23/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
24/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
27/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/06/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
11/08/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão
26/10/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
27/10/2016 Entrada na Comissão de Saúde
10/11/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
09/12/2016 Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Saúde
13/12/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável
13/12/2016 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/05/2017 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
30/05/2017 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017 Devolvido da vista
20/09/2017 Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
03/10/2017 Publicados os Pareceres: nº 1172, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1173, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1174, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pags. 13 e 14)
03/10/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2016 1172 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/12/2016 1173 / 2017 favorável favorável Carlos Neder Comissão de Saúde  
30/05/2017 1174 / 2017 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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