Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 520 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 520 / 2016
Ementa Cria, em caráter permanente, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a "Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saude-CROSS" e dá outras providencias.
Data de Publicação 21/06/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, ASSISTÊNCIA, ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, ATENDIMENTO, CONVÊNIO, DISPONIBILIDADE, DISTRIBUIÇÃO, LEITO, OFERTA, PACIENTE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
21/06/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 21/06/2016
22/06/2016 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2016 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2016 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2016 Pauta de 4ª sessão.
28/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
29/06/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
18/11/2016 Recebido do relator, Deputado Márcio Camargo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
23/11/2016 Retirado da Pauta 18a Reunião Ordinária da Comissão
23/11/2016 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
01/12/2016 Devolvido da vista
13/12/2016 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 858/2016 ao Projeto de lei nº 520/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
13/12/2016 Anexado o Projeto de lei 858/2016.
14/12/2016 186ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência para o Projeto de lei nº 858/2016, que encontra-se anexado a este Projeto de lei.
14/12/2016 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA, em virtude da aprovação de requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 858/2016, em anexo.
14/12/2016 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator Paulo Correa Jr, Favorável ao Projeto de Lei n.º 858, de 2016, com a emenda apresentada, e contrário ao Projeto de Lei n.º 520, de 2016
15/12/2016 Publicado Parecer nº 1610, de 2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o PL nº 520/2016, ao qual encontra-se anexado o PL 858/2016, favorável ao PL 858/2016, com a emenda apresentada, e contrário ao PL 520/2016. (DA. pág. 26)
21/12/2016 56 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto, em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 858, de 2016.
23/12/2016 Publicado o Despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 858/2016 e 520/2016. Prejudicado o Projeto de Lei nº 520/2016 pela aprovação do Projeto de Lei nº 858/2016. Arquive-se o Projeto de Lei nº 520/2016. (DA. pág. 8)
03/01/2017 Desentranhado o Projeto de lei 858/2016.
13/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.033
13/11/2017 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2016 1610 / 2016 contrário Favorável ao Projeto de Lei n.º 858, de 2016, com a emenda apresentada, e contrário ao Projeto de Lei n.º 520, de 2016 Paulo Correa Jr Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Márcio Camargo  
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