| 24/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 24/06/2016 |
| 27/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 30/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 01/07/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 01/08/2016 |
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 02/08/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 26/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 18/10/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 07/12/2016 |
Retirado da Pauta 16a Reunião Ordinária da Comissão |
| 15/02/2017 |
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba |
| 06/04/2017 |
Devolvido da vista |
| 16/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
| 02/06/2017 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 14/06/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Ed Thomas, ao Deputado Edmir Chedid e ao Deputado Professor Auriel |
| 02/08/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Roberto Engler e ao Deputado Teonilio Barba |
| 04/10/2017 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
| 17/10/2017 |
Devolvido da vista |
| 14/11/2017 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1797/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14) |
| 17/11/2017 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 14/11/2017. (DA. pág. 15) |
| 17/11/2017 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 21/11/2017 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 22/11/2017 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 23/11/2017 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 29/11/2017 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 2211/2017 junto ao gabinete da Presidência da República , comunicando haver sido aprovada por esta Assembleia Legislativa, em sessão de 22.11.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Itamar Borges. |
| 20/12/2017 |
Publicado Ofício nº 733/2017, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 10) |
| 03/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013 |
| 03/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |