12/12/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014 |
13/12/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/12/2001 |
Publicada retificação (DA p. 12) |
06/02/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/02/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/02/2002 |
Entrada na CCJ. |
27/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
27/02/2002 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
14/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
15/03/2002 |
Recebido sem parecer. |
03/05/2002 |
Redistribuído ao Dep. Petterson Prado. |
03/05/2002 |
Enviado ao Deputado. |
15/05/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/05/2002 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
29/05/2002 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
29/05/2002 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
04/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
04/06/2002 |
Designado Deputado Petterson Prado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça. |
04/06/2002 |
Pedido de RE. À CCJ. |
04/06/2002 |
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC. |
04/06/2002 |
Enviado ao STAM. |
05/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2002 |
Entrada na CTC |
28/06/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CTC. |
28/06/2002 |
Entrada na Comissão CTC |
01/07/2002 |
Distribuído ao Deputado Edson Aparecido |
02/07/2002 |
Enviado ao Deputado. |
04/07/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
14/08/2002 |
Redistribuído ao Deputado Vanderlei Macris |
15/08/2002 |
Enviado ao Deputado. |
16/08/2002 |
Devolvido e enviado à CTC. |
20/08/2002 |
Recebido com parecer favorável |
12/12/2002 |
Entrada na Comissão CFO |
12/12/2002 |
Enviado à CFO. |
12/12/2002 |
Entrada na CFO. |
26/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza |
26/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/05/2003 |
Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza. |
16/02/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Cândido Vaccarezza favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
16/03/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
23/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CFO |
01/04/2004 |
Publicados:Parecer nº 338/04, de RE pela CCJ, Deputado Petterson Prado- favorável à proposição; Parecer nº 339/04, da CTC-favorável à proposição e Parecer nº 340/04, da CFO -favorável à proposição. (DA p.13) |
01/04/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112 |