| 02/07/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 02/07/2016 |
| 01/08/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 02/08/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/08/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/08/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/08/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
| 11/08/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 19/09/2017 |
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/10/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Gilmaci Santos e ao Deputado Professor Auriel |
| 18/10/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável |
| 21/10/2017 |
Publicado Parecer nº 1453, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 25) |
| 23/10/2017 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 21/06/2018 |
Distribuído ao Deputado Raul Marcelo |
| 04/12/2018 |
158ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
| 04/12/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 05/12/2018 |
Publicado requerimento de autoria da Deputada Beth Sahão, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 9) |
| 07/12/2018 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 19/06/2019 |
Distribuído a Deputada Erica Malunguinho |
| 16/09/2019 |
Recebido com voto do relator Erica Malunguinho favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 01/10/2019 |
Documento não deliberado 8a Reunião Ordinária da Comissão |
| 22/10/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Erica Malunguinho, favorável |
| 24/10/2019 |
Publicado o Parecer nº 1389, de 2019, da Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A., pág. 27) |
| 24/10/2019 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
| 20/04/2021 |
14ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a Sessão. |
| 05/08/2021 |
62ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Levantada a sessão por falta de quórum. |
| 11/08/2021 |
64ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a discussão. |
| 17/08/2021 |
66ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Votação Adiada |
| 18/08/2021 |
68ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão |
| 24/08/2021 |
69ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Votação Adiada |
| 24/08/2021 |
70ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Votação Adiada |
| 24/08/2021 |
71ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Votação Adiada |
| 14/09/2021 |
8ª Sessão Extraordinária - Votação adiada por falta de quórum. |
| 17/11/2021 |
29 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quórum. |
| 24/11/2021 |
33 Sessão Extraordinária - Votação Adiada por falta de quorum. |
| 16/12/2021 |
42ª Sessão Extraordinária - Votação adiada por falta de quórum. |
| 10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |