Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0877 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0877 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.236 / 2002
Ementa Declara de utilidade pública a"Associação Casa do Amigo", em Cachoeira Paulista.
Data de Publicação 15/12/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores CACHOEIRA PAULISTA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.063 .

Tramitação

Data Descrição
15/12/2001 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00020
04/02/2002 Pauta de 1ª Sessão
08/02/2002 Pauta de 5ª Sessão
15/02/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, § 1º, 5 c.c. art. 33, II da " X CRI".
15/02/2002 Entrada na CCJ.
20/03/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
25/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/06/2002 Enviado ao STAM.
22/06/2002 Publicado Parecer nº 976/02, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 9)
25/06/2002 49ª Sessão Extraordinária - aprovado
15/07/2002 Ofício nº 4549/2002 entregue na ATL.
16/07/2002 Publicado Autógrafo nº 25.432. (DA p. 7)
31/07/2002 Publicada a LEI Nº 11.236, de 30 de julho de 2002 (DOE pag. 19)
20/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.063 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/07/2002 Autógrafo 25432  
 
2 31/07/2002 Lei 11236 Governador  
3 15/07/2002 Ofício 004549  
Total: 3 ocorrência(s)
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