04/03/2002 |
Propositura criada a partir do Processo RGL 06964/2001 |
05/03/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/03/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/03/2002 |
DISTRIBUIÇÃO: De autoria da Comissão de Educação, não recebeu alteração no período de pauta, pronto para a Ordem do Dia |
11/12/2007 |
Distribuído: CE - Comissão de Educação, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
13/12/2007 |
Entrada na CE. |
18/03/2008 |
Distribuído à Deputada Rita Passos. |
04/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução nº 869/2011.. |
02/06/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 24) |
02/06/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011 |