14/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
15/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. |
23/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Roque Barbiere. |
18/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
12/03/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Jorge Caruso, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 10) |
12/03/2003 |
Solicitado RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Juntado pedido de R.E,enviado ao PC. |
13/03/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ-Comissão de Constituição e Justiça |
13/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado José Carlos Tonin |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CTC. |
20/05/2003 |
Entrada na CTC |
22/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial pela CTC |
22/05/2003 |
Pedido de RE.À CTC. |
26/05/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
26/05/2003 |
Enviado ao STAM. |
29/05/2003 |
Designado RE, Dep. Said Mourad pela CTC. |
29/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/06/2003 |
Solcitada a devolução. Ao STAM. |
03/06/2003 |
Presidente solicita a devolução da propositura |
03/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CTC,favorável com emenda .Enviado ao STAM. |
06/06/2003 |
Publicados os pareceres: 511/2003, de Relator Especial pela CCJ (Favorável) e 512/2003, da CTC (Favorável com emenda). (DA. pág. 17). |
06/06/2003 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117 |