14/05/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012 |
15/05/2002 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/05/2002 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/2002 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/05/2002 |
Entrada na CCJ. |
18/06/2002 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
12/07/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Aprovado o parecer do Relator. |
28/11/2002 |
Entrada na CSH. |
06/02/2003 |
Distribuído ao Dep. Caldini Crespo. Ao PC. |
21/02/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
06/05/2003 |
Redistr. à Deputada Maria Almeida. |
11/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
26/08/2003 |
Aprovado o parecer. |
27/08/2003 |
Enviado à CFO. |
27/08/2003 |
Entrada na CFO. |
16/10/2003 |
Distribuído ao deputado Edson Ferrarini. Ao PC |
30/10/2003 |
Recebido com parecer favorável, com emenda. |
02/12/2003 |
Aprovado o parecer do relator favorável, com emenda. Ao PC. |
07/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 40/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 41/04, da CSH-favorável à proposição e Parecer nº 42/04, da CFO -favorável à proposição, com emenda.(DA p. 14) |
07/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.119 |