Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 640 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 640 / 1997
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado a FACIP - Festa Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales."
Data de Publicação 15/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alcides do Faria
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, JALES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.137

Tramitação

Data Descrição
15/10/1997 Publicado no Diário Oficial p.07
16/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
22/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
23/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 2345)
29/10/1997 DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Esportes e Turismo
29/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 2891)
29/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
31/10/1997 Distribuído ao Deputado Luiz Carlos da Silva.
10/11/1997 Recebido com parecer favorável.
19/11/1997 Aprovado o parecer.
20/11/1997 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
21/11/1997 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
02/08/1998 Recebido com parecer favorável.
09/12/1998 Aprovado o parecer.
10/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
10/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***)
11/12/1998 Publicados os pareceres 2134/98, da CCJ, e 2135, da CET, ambos favoráveis ao PL (DA, p.7)
09/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler, solicitando seja dada continuidade, nos termos do parágrafo único, do artigo 1º da Resolução nº 801/99.
29/11/2007 Distribuído: CET - Comissão de Esportes e Turismo, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
03/12/2007 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/06/2009 Aprovada a propositura, conclusivamente, em 10/06/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.34)
17/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/06/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/08/2009 Recebido pelo Governador em: 07/08/2009 - prazo para sanção: 28/08/2009.
08/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.415 (DA p. 23)
08/08/2009 Aguardando Sanção
11/08/2009 Publicada Retificação do Autógrafo nº 28.415. (DA p. 31)
03/09/2009 Publicada a Lei nº 13.647, de 2 de setembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11)
15/09/2009 Arquive-se.
09/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.137

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/1997 2134 / 1998 favorável favorável Luiz Carlos da Silva Comissão de Constituição e Justiça      
09/12/1998 2135 / 1998 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Esportes e Turismo    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/2009 Autógrafo 28415 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0640/1997 Conte Lopes  
2 03/09/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13647 Conte Lopes  
3 09/11/1999 Req. de Tramitação 050264 Roberto Engler  
Total: 3 ocorrência(s)
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