Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0431 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0431 / 2002
Ementa Dá a denominação de "Capitão Benedicto Cesar" ao novo Aeroporto de Bauru, naquele Município.
Data de Publicação 24/06/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores AEROPORTO, BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Tramitação

Data Descrição
24/06/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
25/06/2002 Pauta de 1ª Sessão
01/08/2002 Pauta de 5ª Sessão
05/08/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
06/08/2002 Entrada na CCJ.
24/10/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
24/10/2002 Enviado ao Deputado.
18/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
18/11/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
20/11/2002 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2002 Enviado à CTC.
22/11/2002 Entrada na CTC
28/11/2002 Distribuído ao Deputado Edson Aparecido
29/11/2002 Enviado ao Deputado.
12/12/2002 Devolvido e enviado à CTC.
12/12/2002 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
20/05/2003 Redistribuído ao Deputado Geraldo Bispo Gê Tenuta
21/05/2003 Enviado ao Deputado.
18/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
20/08/2003 Vista concedida ao Deputado João Caramez
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
16/02/2004 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações .
05/07/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
05/07/2005 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.645/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.646/05, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
05/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/02/2007 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.12)
07/02/2007 No aguardo do deferimento do pedido de retirada
26/11/2007 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
16/02/2008 Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11)
16/02/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.12)-ARQUIVADO
06/03/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.109

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 1645 / 2005 favorável favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
05/07/2005 1646 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, "ad referendum" do Plenário. Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/02/2007 Req. Retirada Dá denominação ao novo aeroporto de Bauru Pedro Tobias  
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